Termos e Condi​ções 

O site da Fase 10 é um serviço online pertencente e operado pela FASE 10 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EDITORA LTDA EPP (Fase 10 – Ação Contemporânea), empresa inscrita no CNPJ/MF sob o n° 40.255.762/0001-53, situada a rua Evaristo da Veiga nº 35, sala 1008, Centro, Rio de Janeiro, CEP: 20031-925.
 

O nosso contatos para esclarecimentos, reclamações sugestões e outras demandas é: administrador@fase10.com.br

    1)  GERAL
1.1) Ao navegar pelo site da Fase 10, o utilizador confirma que leu, compreendeu e concordou em aderir ao presente TERMO DE USO

1.2) No que se refere a promoções, ou valores praticados, os mesmos poderão ser alterados a qualquer momento a critério da Fase 10, sem nenhum tipo de consulta ao utilizador. No entanto, a Fase 10 honrará os acordos já estabelecidos e que já tenham sido pagos pelo utilizador.

1.3) As alterações de valores e promoções deverão ser comunicadas com antecedência ao utilizador.

1.4) É expressamente proibido a utilização de “programas-robôs” para consultas, assim como a venda, a compilação com fins comerciais e também qualquer outra forma de utilização dos dados e conteúdos aqui contidos, que não sejam apenas consultas para a própria informação do cliente, sob pena de violação da Lei nº 9.610/98 e dos artigos 186 e 187, do Código Civil, dentre outras normas aplicáveis.

1.15) Pelo Fato da Fase 10 se tratar de uma plataforma virtual, o utilizador que deseja informações sobre os serviços, autoriza, desde já, que a nossa comunicação se dê através de ferramentas eletrônicas, tais como e-mails, SMS, WhatsApp e outras que venham a ser inventadas, sendo através desses fluxos que acontecerão envios de informações, notificações, mensagens, bem como contratos. Concorda, ainda, que tais comunicações satisfazem todas as exigências legais necessárias para estabelecimentos da relação entre as partes.

     2) SEGURANÇA E PRIVACIDADE DA PLATAFORMA

2.1) No que se refere aos dados envolvendo número do cartão de crédito, data de validade e código de segurança, informamos que a Fase 10 não processa pagamentos diretamente e não armazena suas informações de cartões de crédito. Utilizamos empresas terceirizadas de processamento de cartões de crédito e/ou gestão de meios de pagamentos on-line (PagSeguro e Paypal).

 2.2) O tráfego de dados em nossa plataforma é feito dentro de ambiente seguro HTTPS, com a utilização do certificado SSL (Secure Socket Layer), a tecnologia que criptografa os dados em todas as transações realizadas. O ambiente é 100% seguro.

    3)  DIREITOS AUTORAIS

3.1) Todo o conteúdo da plataforma Fase 10, incluindo, mas não limitando, a textos, gráficos, fotografias, vídeos, obras de arte, filmes, músicas, debates, cursos, softwares e outros arquivos, são de propriedade exclusiva da Fase 10 e dos seus licenciadores, com todos os direitos reservados.

3.2) Possuímos autorizações de todos os detentores de direitos autorais para exibição, divulgação e venda dos produtos presentes na plataforma Fase 10.

3.3) O uso não autorizado de conteúdos da plataforma Fase 10 pode violar leis, incluindo, sem limitação, direitos de propriedade intelectual e leis de comércio de marcas e regulações e estatutos de comunicações aplicáveis.

3.4) O utilizador do site Fase 10 não pode modificar, transmitir, publicar, participar da transferência ou venda de dados, reproduzir, criar obras derivadas, distribuir, encenar, exibir ou, de qualquer outro modo, explorar quaisquer dos conteúdos das obras literárias e obras artísticas, no seu todo ou em parte, sem autorização expressa dos detentores dos direitos autorais e patrimoniais.

3.6) A Fase 10 respeita o direito de autoria de terceiros, dessa maneira, se qualquer pessoa que venha a navegar pela plataforma, estiver convicta que haja alguma violação nesse sentido, solicitamos, por favor, que no informe através de email administrador@fase10.com.br. A informação será checada e, constatando que, de fato há a burla, providências cabíveis serão tomadas.

    4) POLITICA DE PAGAMENTO

4.1) O pagamento de pacotes relacionados aos espaços para portfólios ocorre dentro do site, através de empresas terceirizadas de processamento cartões de crédito e/ou gestão de meios de pagamentos on-line (PagSeguro e Paypal).
pagamento da obra e o seu transporte com seguro para o destino determinado pelo comprador.

    7)  JURISDIÇÃO

7.1) Ao utilizar os serviços da plataforma ART VEINE, o utilizador, situado no Estado do Rio de Janeiro, outros estados do Brasil, ou mesmo em outros países, está de acordo em submete-se à jurisdição e foro dos tribunais da Comarca do Rio de Janeiro – RJ, reconhecendo que o faz voluntariamente e que é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais.

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